Termos de Serviço
Bem-vindo aos Termos de Serviço da Oceânica. Estes termos regem o uso de nossos serviços, incluindo apoio portuário, agenciamento marítimo, desembaraço aduaneiro e outros serviços descritos em nosso site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
- Apoio na atracação e desatracação de embarcações;
- Fornecimento de água potável e suprimentos;
- Agenciamento marítimo e desembaraço aduaneiro;
- Gerenciamento de emergências ambientais;
- Afretamento de embarcações.
3. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações precisas e completas ao contratar nossos serviços;
- Respeitar as regulamentações marítimas e portuárias aplicáveis;
- Utilizar nossos serviços de forma legal e ética.
4. Limitação de Responsabilidade
A Oceânica não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços, salvo em casos de negligência grave ou dolo.
5. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de nosso site ou e-mail.
6. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Francisco do Sul - SC.
Para dúvidas ou mais informações, entre em contato pelo e-mail: oceanica@oceanicasfs.com.br.